14 maio 2007

Justiça autoriza diretoria do Fluminense a usar hino do clube

14/05/2007 -
18h14

Justiça autoriza diretoria do Fluminense a usar hino do clube
da Folha Online

O Fluminense obteve decisão favorável numa ação movida pela Editora e Importadora Fermata do Brasil, que alegou que o clube reproduziu, sem a sua autorização, o hino em campanha publicitária relativa ao centenário do clube, em 2002. A ação foi julgada em primeira instância pela 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro

O advogado do clube, Gustavo Piva, disse que, segundo a decisão da Justiça, a cobrança pode ser aplicada em relação a terceiros, mas não em relação ao próprio Fluminense, entidade para a qual a obra foi criada.

"É uma decisão que beneficia não só o Fluminense, mas todos os outros grandes clubes do Rio de Janeiro, pois reconhece que eles podem usar os hinos que levam os seus nomes de forma institucional sem violar direitos de terceiros", disse Piva.

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Opa, tem gato na linha...

Isso abre jurisprudência sobre jingles também?

Se eu componho um jingle para uma empresa, significa que ela pode usar a vontade sem nada me pagar?

O jingles mais famosos, aqueles que durante anos propagaram as virtudes de uma marca, podem ser encarados como "hinos" daquela marca? E como tal, a marca pode usar a música sem pagar nada ao autor?

Tomara que a editora Fermata recorra dessa decisão e o pessoal lá de Brasilia aplique o que a lei de direitos autorais diz.

Uma coisa é o povão tomar para si uma música e cantar num coro de 50.000 vozes um hino.

Outra completamente diferente é uma empresa (um clube é empresa e gera lucros, ou deveria gerar se bem administrado) usar uma música para vender sua mercadoria.

03 maio 2007

Estréia do documentário O Trem Passou e a Gente Ficou

Estarei lá. A trilha sonora que publiquei num post abaixo feita com o Zither faz parte desse documentário.


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