21 maio 2008

Maioria dos CDs 'piratas' são fornecidos por gravadoras

Notícia veiculada no Meio&Mensagem

Estudo da Associação Brasileira de Música Independente aponta que 80% dos exemplares são distribuídos pelas empresas; denúncia será investigada pela Polícia Federal

Alexandra Bicca

20/05/2008 - 16:02

O vice-presidente da Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), Francisco João Moreirão de Magalhães, afirmou na manhã desta terça-feira, 20, em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, que 80% das cópias de CDs que entram no mercado informal são fornecidos pelas gravadoras. A declaração de Magalhãoes fez com que os senadores presentes solicitassem a investigação dessa informação. O assunto será encaminhado à Polícia Federal e também ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Para o vice-presidente da ABMI, que apóia e defendeu a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), essa é última garantia que os autores nacionais têm de defesa dos seus direitos e proteção dos seus conteúdos. Magalhães declarou que o Brasil vive uma momento difícil nessa área, pois está aos poucos vendo a cultura nacional ser substituída pela cultura norte-america - classificada por ele como "subcultura". Para ilustrar essa declaração, Magalhães apresentou dados que mostravam que em maio do anos passado os filmes O Homem Aranha 3, Piratas do Caribe 3 e Shrek 3 ocupavam mais de 80% das salas de cinema do Brasil.

O pagamento de diretos autorais através do Ecad também foi discutido pela Comissão de Educação do Senado. De um lado integrantes da instituição, que defendem a fórmula de cobrança, e do outro representantes dos setores que queixaram-se do modelo que, segundo eles, prejudica o mercado nacional sem necessariamente significar incremento de ganho para os autores. A falta de fiscalização estatal sobre o Ecad - o Brasil tinha um conselho responsável pela fiscalização que começou a ser extinto nos anos 90 - e a necessidade de uma nova lei sobre a regulamentação dos direitos autorais no país foram reivindicadas por aqueles que se sentem prejudicados e pelos senadores que participaram do debate.

A lei prevê o repasse dos direitos autorais ao Ecad, a instituição definiu o percentual de 2,55% sobre a arrecadação bruta das empresas obrigadas a fazerem o repasse. De acordo com as informações passadas na audiência, a maior parte das emissoras de TV do país e mesmo as operadoras de TV por Assinatura não estão fazendo o repasse desses valores por discordarem do cálculo proposto. Há uma série de ações judiciais questionando o critério de cobrança.

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